Voce pode editar este arquivo no VS Code. Este documento e um modelo em separado do contrato preenchido pelo painel.
TERMO DE ADESAO COMERCIAL — MODELO EDITAVEL
Rascunho para revisao. Nao utilizar comercialmente sem completar e revisar as condicoes.Importante: este modelo nao e um contrato juridicamente validado. Preencha os dados das partes, anexe a versao correta dos termos e obtenha revisao de advogado e contador antes de assinar.
Empresa/Responsavel General.dev: ______________________________________________
CPF/CNPJ: ______________________________ Endereco: __________________________________________
Participante: ________________________________________________________________________________
CPF: ______________________________ Idade: __________
Endereco: __________________________________________________________________________________
WhatsApp: ______________________________ E-mail: ___________________________________________
Codigo/link: ____________________________ Indicado por: ______________________________________
A participacao como revendedor e voluntaria e nao decorre da compra de um produto. A comissao proposta e calculada sobre venda elegivel conforme a faixa: 20% nas vendas 1 a 10; 30% nas vendas 11 a 30; 35% nas vendas 31 a 40; e 40% da venda 41 em diante, sem aumento automatico apos 50 vendas. A faixa vale para cada venda conforme sua posicao na contagem e nao recalcula vendas anteriores.
Pedido, clique, conversa ou pagamento parcial nao contam como venda confirmada. A proposta considera a venda depois do recebimento integral do preco contratado, observadas as regras finais de descontos, cancelamentos e estornos. No prototipo, pagamentos e comissoes sao conferidos e registrados manualmente.
ACEITE DA REVENDA DIRETA: [ ] Aceito [ ] Nao aceito
Rubrica do participante: ______________________________
Esta participacao e independente da revenda direta. Sem aceite especifico, a pessoa nao participa da rede nem recebe comissoes recorrentes. A proposta e 5% sobre mensalidades elegiveis efetivamente recebidas de clientes diretos (N1). Depois de 50 vendas diretas validas e pagas, podera ser habilitado mais 5% sobre mensalidades elegiveis do segundo nivel (N2). Nao existe terceiro nivel.
Na desativacao, a proposta permite ate 30 dias de comissao recorrente propria elegivel; o patrocinador deixa de receber sobre a pessoa a partir da desativacao. O retorno exige novo aceite e novo cadastro/linha conforme os termos finais. Valores ja adquiridos devem ser tratados conforme os termos definitivos e a legislacao aplicavel.
ACEITE SEPARADO DA REDE: [ ] Quero participar e aceito esta secao [ ] Nao quero participar
Rubrica especifica do participante para a rede: ______________________________
O link identifica uma origem, mas nao comprova pagamento nem garante comissao. Nao ha promessa de renda. As regras completas devem constar na minuta vigente entregue junto com este documento. Alteracoes futuras devem ser comunicadas e nao afastam direitos obrigatorios ou valores ja adquiridos.
Versao/data dos termos anexos: ___________________________________________________________________
Prazo/vigencia: ______________________________ Fechamento das comissoes: __________________________
Data prevista de pagamento: ___________________ Canal de demonstrativo/contato: _____________________
Observacoes ou condicoes acordadas: ______________________________________________________________
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Declaro que pude ler este documento e os termos anexos e que marquei separadamente minha decisao sobre revenda direta e participacao na rede.
Local: __________________________________________ Data: ______ / ______ / __________
Entregar uma via assinada a cada parte. Modelo sujeito a revisao juridica e contabil no Brasil.